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Crimes contra animais: GNR registou mais de 920 crimes em 2017

crimes contra animais
foto by: petrescuereport

Os crimes contra animais e a sua legislação têm sido muito debatidos tanto na política nacional bem como pelos portugueses. Só o ano passado a GNR registou mais de 920 crimes, sendo que a maioria desses foram por maus tratos segundo o anúncio da Guarda Nacional Republicana.

Segundo os dados divulgados pela GNR dos 924 crimes contra animais registados no âmbito das ações de fiscalização e sensibilização sobre os animais de companhia, 588 destes crimes devem-se a maus tratos e 336 por abandono.

Quanto às ações de fiscalização que tinham como objectivo o controlo das regras de circulação na via pública foram registadas 4784 contraordenações. A obrigatoriedade da vacinação, do registo do animal e a sua identificação foram as principais causas das contraordenações. Apenas 444 destas é que dizem respeito a cães de raças potencialmente perigosas ou animais registados como perigosos.

Ainda dentro do tema tão falado das raças potencialmente perigosas a GNR continua a sensibilizar para a formação obrigatória.

Quanto ao número registados de ataques de cães a pessoas em 2017 foram reportados 257 casos.

A linha SOS Ambiente e Território da GNR, 808200520, funciona 24 horas por dia e recebeu o ano passado 3942 denúncias sobre animais de estimação.

A legislação e a sensibilização sobre crimes contra animais

Segundo o comunicado da GNR “as ações de sensibilização e fiscalização desenvolvidas no ano passado tiveram como objetivo consciencializar as pessoas para a defesa da saúde pública, para a adequada responsabilização do detentor face à necessidade da salvaguarda dos parâmetros sanitários e de bem-estar animal, privilegiando as situações de abandono e maus tratos”.

Os crimes contra animais, segundo a legislação atual são puníveis por lei. Quem maltratar ou abandonar animais domésticos fica privado ao direito de ter animais num período que pode ir até aos 5 anos, também sendo privado de participar em feiras, exposições ou concursos relacionados com animais durante 3 anos. Quem não cumprir a lei e praticar crimes contra animais de estimação pode ter uma pena de um ano de prisão ou de multa até 120 dias.

Embora na nossa opinião a pena ainda seja muito leve e a fiscalização ainda muito escassa estes dados revelam alguma esperança para o futuro na penalização dos crimes contra animais. Acreditamos na importância de estudos credíveis que mostrem à sociedade os verdadeiros problemas dos donos, aquilo que concordam e discordam e como os hábitos e costumes dos animais de estimação. Este ano de 2018 O Dono Cuida irá efectuar alguns estudos sobre os animais de estimação e os seus donos para conseguirmos perceber e analisar o comportamentos dos donos portugueses e dos seus respectivos companheiros.

Veja mais notícias sobre animais de estimação aqui.

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